Portaria Executiva 15386/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15386/2020 nomeia LUIZ CARLOS MENEGASSI, Código: 3.557, brasileiro, solteiro, nascido aos 12.02.1985, residente e domiciliado na Rua Ubirajara, nº 306, neste município de Descanso – SC, para exercer as funções do cargo (56) em comissão de Secretário de Esportes e Turismo, percebendo subsídio mensal de Secretário, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15386/2020, de 14 de janeiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 04/90, de 02.03.90, Lei nº 1175/2012, de 11.05.2012, artigo 86, inciso IV c/c IX, da Lei Orgânica do Município e artigo 40, § 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, resolve:

NOMEAR

LUIZ CARLOS MENEGASSI, Código: 3.557, brasileiro, solteiro, nascido aos 12.02.1985, residente e domiciliado na Rua Ubirajara, nº 306, neste município de Descanso – SC, para exercer as funções do cargo (56) em comissão de Secretário de Esportes e Turismo, percebendo subsídio mensal de Secretário, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Descanso – SC, 14 de janeiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

  Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.