Portaria Executiva 15365/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 10/01/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15365/2020 concede licença por falecimento à DENILDO ARISTIDES GARCIA, Código: 899, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Óbito sob matrícula 158287 01 55 2020 4 00006 298 0001966 49, do Registro Civil das Pessoas Naturais, pela Oficial Registradora Mauren Andréa Galeazzi Rech, em Descanso/SC, do irmão LEONILDO GARCIA, falecido aos 08 de janeiro de 2020, e seus efeitos retroativos, pelo período de 08 a 10 de janeiro de 2020, ou seja 03 (três) dias consecutivos.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15365/2020, de 10 de janeiro de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 92, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER LICENÇA POR FALECIMENTO
à DENILDO ARISTIDES GARCIA, Código: 899, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Óbito sob matrícula 158287 01 55 2020 4 00006 298 0001966 49, do Registro Civil das Pessoas Naturais, pela Oficial Registradora Mauren Andréa Galeazzi Rech, em Descanso/SC, do irmão LEONILDO GARCIA, falecido aos 08 de janeiro de 2020, e seus efeitos retroativos, pelo período de 08 a 10 de janeiro de 2020, ou seja 03 (três) dias consecutivos.
Descanso – SC, 10 de janeiro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.