Portaria Executiva 15330/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15330/2020 admite GELSI DOS SANTOS, Código: 3.543, para o cargo (35) de Carpinteiro, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 03 de janeiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15330/2020, de 03 de janeiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o artigo 303, da Lei nº 086/91, 27.12.91, alterado pela Lei nº 106/97, de 22.09.97, Lei nº 354/2001, de 18.12.2001 c/c a Lei nº 1009/2010, de 22.11.2010, artigo 4º, da Lei nº 04/90, de 02.03.90, alterado pela Lei nº 263/2000, de 03.04.2000, artigo 37, inciso IX e artigo 40, § 13 da CF – Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, resolve:

A D M I T I R

GELSI DOS SANTOS, Código: 3.543, para o cargo (35) de Carpinteiro, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 03 de janeiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 03 de janeiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

 
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.