Portaria Executiva 15322/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15322/2020 concede licença maternidade à MAIARA TURCATO, Código: 2.949, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Nascimento sob matrícula nº 106906 01 55 2020 1 00019 099 0006655 11, de LAURA TURCATO DE ABREU, nascida em 28 de dezembro de 2019, registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais, pelo oficial Hélio Kern em Iporã do Oeste – SC, pelo período de 28 de dezembro de 2019 a 25 de abril de 2020, ou seja, 120 dias consecutivos, efetivando-se a compensação pela Previdência Social – INSS, e de 26 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, ou seja, 60 dias, será paga pelo município, e seus efeitos retroativos ao dia 28 de dezembro de 2019.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15322/2020, de 02 de janeiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 183, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, alterado pela Lei nº 1334/2014, de 04 de junho de 2014, Lei Federal n° 10.710, de 05.08.2003, que altera a Lei Federal nº 8.213, de 24.07.1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social – INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

à MAIARA TURCATO, Código: 2.949, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada  na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Nascimento sob matrícula nº 106906 01 55 2020 1 00019 099 0006655 11, de LAURA TURCATO DE ABREU, nascida em 28 de dezembro de 2019, registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais, pelo oficial Hélio Kern em Iporã do Oeste – SC, pelo período de 28 de dezembro de 2019 a 25 de abril de 2020, ou seja, 120 dias consecutivos, efetivando-se a compensação pela Previdência Social – INSS, e de 26 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, ou seja, 60 dias, será paga pelo município, e seus efeitos retroativos ao dia 28 de dezembro de 2019.

Descanso – SC, 02 de janeiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

 
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.