Portaria Executiva 15321/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15321/2020 concede licença maternidade à GEOVANA CRISTINA SCHAFER, Código: 3.420, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Nascimento sob matrícula nº 104976 01 55 2019 1 00009 280 0006047 84, de Rafaela Barichello, nascida em 20 de dezembro de 2019, registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais, pelo oficial Cléber Matiello em Riqueza – SC, pelo período de 20 de dezembro de 2019 a 17 de abril de 2020, ou seja, 120 dias consecutivos, efetivando-se a compensação pela Previdência Social – INSS, e de 18 de abril de 2020 a 16 de junho de 2020, ou seja, 60 dias, será paga pelo município, e seus efeitos retroativos ao dia 20 de dezembro de 2019.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15321/2020, de 02 de janeiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 183, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, alterado pela Lei nº 1334/2014, de 04 de junho de 2014, Lei Federal n° 10.710, de 05.08.2003, que altera a Lei Federal nº 8.213, de 24.07.1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social – INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

à GEOVANA CRISTINA SCHAFER, Código: 3.420, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação da Certidão de Nascimento sob matrícula nº 104976 01 55 2019 1 00009 280 0006047 84, de Rafaela Barichello, nascida em 20 de dezembro de 2019, registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais, pelo oficial Cléber Matiello em Riqueza – SC, pelo período de 20 de dezembro de 2019 a 17 de abril de 2020, ou seja, 120 dias consecutivos, efetivando-se a compensação pela Previdência Social – INSS, e de 18 de abril de 2020 a 16 de junho de 2020, ou seja, 60 dias, será paga pelo município, e seus efeitos retroativos ao dia 20 de dezembro de 2019.

Descanso – SC, 02 de janeiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

 
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.