Decreto Executivo 1165/2010

EMENTA

• HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7701/2010, A FIM DE APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ACRÉSCIMO E/OU DIMINUIÇÃO NA QUILOMETRAGEM DOS ITINERÁRIOS N°S 03, 04, 06, 09 E 14, DO PROCESSO LICITATÓRIO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2009, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1165/2010, de 26 de fevereiro de 2010.

HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7701/2010, A FIM DE APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ACRÉSCIMO E/OU DIMINUIÇÃO NA QUILOMETRAGEM DOS ITINERÁRIOS N°S 03, 04, 06, 09 E 14, DO PROCESSO LICITATÓRIO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2009, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Descanso,

D E C R E T A:
Art. 1º Fica homologado o relatório da comissão designada pela Portaria nº 7701/2010, de 22 de fevereiro de 2010, que teve a finalidade de apurar eventual existência de acréscimo e/ou diminuição na quilometragem dos itinerários n°s 03, 04, 06, 09 e 14, do Processo Licitatório – Edital de Pregão Presencial n° 01/2009, que tem por objeto a contratação dos serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2010, com empresas vencedoras do certame, dos itinerários contratados, alteração de trajeto e quilometragem percorrida a ser aditivada, conforme segue:
Itinerário nº 03: Saída as 6:00 horas da antiga escola de Linha Jabuticabal, divisa com Santa Helena, passando pela estrada Pântano, propriedade da família Alban até a propriedade de Vilson Cicconet, retornando até a antiga escola de Linha Jabuticabal, São Valentim, Santa Catarina, indo a propriedade de Iraci Campanharo até a propriedade de Osmar Degani em 1 km, trajeto de manhã (ida e volta 2 km) com o total de 4 km diários, passando pela beira do rio Macaco Branco, seguindo até na entrada da propriedade de Vanda Cerezer em Linha Jorge Lacerda, até a SC-386, passando pela propriedade de Antoninho Cherobin, até propriedade de Ivanir Casagrande até a Escola de Educação Básica de Itajubá e Jardim de Infância, com retorno pelo mesmo trajeto as 11:30 horas e as 17:30 horas saída do Jardim de Infância, passando pelo Escola de Educação Básica de Itajubá, Linha São José na propriedade de Ivanir Casagrande, SC-386, Linha Jorge Lacerda, Linha Santa Catarina, São Valentim, Linha Jabuticabal, Linha Pântano na propriedade da família Alban, retornando até a antiga escola de Linha Jabuticabal, perfazendo um total de 91 km.
Contratado através do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, inicialmente com 80 km, firmado com a Empresa TRANSVISAN LTDA – ME, foi aditivado em mais 7 km para o ano de 2009, totalizando 87 km, que deverá ser aditivado para o ano letivo de 2010, acrescido o percurso ao itinerário originalmente licitado e contratado da propriedade de Iraci Campanharo até a propriedade de Osmar Degani em 1 km, trajeto de manhã (ida e volta 2 km) ao meio dia (ida e volta 2 km) com o total de 4 km diários, perfazendo um total de 91 km.
Itinerário nº 04: Saída as 6:00 horas da ADESM em Linha Famoso passando pelo Gináiso de Esportes, Linha Bela Vista Durigon até a propriedade de Adair Pelissari, retorna pela propriedade de Mário Morosini, retorna no Ginásio de Esportes de Linha Famoso, passando pela propriedade de Izaltino Brol, até a SC-493, em direção a Linha Jacutinga até a entrada do proprietário Rubens Espindola em 1.5 km pela parte da manhã (ida e volta 3 km), com o total de 3 km diários, retornando ao asfalto até a Escola de Educação Básica Everardo Backheuser e Escola de 1° grau Getúlio Vargas. As 11:30 horas saída da Escola de 1° grau Getúlio Vargas passando pela Escola de Educação Básica Everardo Backheuser, Linha Famoso, Linha Bela Vista Durigon, passando pelas propriedades de Adair Pelissari e Mário Morosini, retornando a Linha Famoso na propriedade de Izaltino Brol, até a SC-493, Linha Jacutinga, Linha Gaúcha, Cidade até a Escola de 1° grau Getúlio Vargas e Escola de Educação Básica Everardo Backheuser. As 17:30 retornando pelo mesmo trajeto, perfazendo um total de 86 km.
Contratado através do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, inicialmente com 83 km, firmado com a Empresa STB – COMÉRCIO E TRANSPORTES ME, que deverá ser aditivado para o ano letivo de 2010, acrescido o percurso ao itinerário originalmente licitado e contratado da SC-493, em direção a Linha Jacutinga até a entrada do proprietário Rubens Espindola em 1.5 km pela parte da manhã (ida e volta 3 km), com o total de 3 km diários, perfazendo um total de 86 km.
Itinerário nº 06: Saída 11:30 horas no Túnel na BR 282, Linha Navegantes na Escola, Linha Tigre, São Brás até o cruzamento da estrada de Linha Pratinha/Alegre 2 km no trajeto ao meio dia 2 km, passando pela família Toneta, Viganó até Linha Alegre seguindo até Escola de Educação Básica Everardo Backheuser e Escola de 1° grau Getúlio Vargas. As 17:30 retornando pelo mesmo trajeto, perfazendo um total de 59 km.
Contratado através do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, firmado com a Empresa NILVO MIGUEL STÜRMER – ME, foi aditivado com alterações do itinerário permanecendo a mesma quantidade de quilômetros originalmente licitada e contratada de 55 km, que deverá ser aditivado para o ano letivo de 2010, acrescido o percurso ao itinerário originalmente licitado e contratado de São Brás até o cruzamento da estrada de Linha Pratinha/Alegre 2 km no trajeto ao meio dia e a noite (ida e volta 4 km) com total de 4 km, perfazendo um total de 59 km.
Itinerário nº 09: Saída as 6:00 horas de Linha Carvoeira, passando pela propriedade de Danilo Ziliotto, retornando pela propriedade da família Cassol, Zandoná, Valdir Tonollo e Franzosi, Linha São Valentim, até a Escola de Educação Básica de Itajubá e Jardim de Infância, Linha São Paulo no Capitel que da acesso a Linha Vorá Vorazinho, novamente até Escola de Educação Básica de Itajubá e Jardim de Infância, retornando as 11:30 horas pelo mesmo trajeto, passando por Linha São Valentim, pela propriedade de Danilo Ziliotto, retornando pela propriedade da família Cassol, Zandoná, Valdir Tonollo e Franzosi, Linha São Valentim, até a Escola de Educação Básica de Itajubá e Jardim de Infância, Linha São Paulo na propriedade de Paulino Turcato até a entrada de João Bido em Linha Vorá em 1.5 km de meio dia, (ida e volta 3 km ) retornando ao capitel até Linha Vorazinho e Escola de Educação Básica de Itajubá e Jardim de Infância, as 17:30 horas retornando pelo mesmo trajeto, perfazendo um total de 110 km.
Contratado através do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, inicialmente com 93 km, firmado com a Empresa DESCANSO TUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA – ME, foi aditivado em mais 11 km para o ano de 2009, totalizando 104 km, que deverá ser aditivado para o ano letivo de 2010, acrescido o percurso ao itinerário originalmente licitado e contratado da propriedade de Paulino Turcato até a entrada de João Bido no Vorá 1.5 km de meio dia, (ida e volta 3 km) e a noite mais 3 km (ida e volta) com o total de 6 km diários, perfazendo um total de 110 km.
Itinerário nº 14: Saída as 6:00 horas de Linha Campinas, passando pela SC-386 até a entrada de Linha Taquá e propriedade de José Soster, retornando pela SC-386, passando pela Incomaba, Linha Hervalzinho até EBM. Cachoeirinha e as 11:30 horas saindo da EBM. Cachoeirinha, passando pela propriedade de Edegar Bussolotto, da entrada de Linha Hervalzinho em direção ao Camping Zapani, passando pela propriedade de Valcir de Fabris até a propriedade de Gevaldino Nalin 2.5 km ao meio dia (ida e volta) com total de 5 km diários, retornando pela travessa das Famílias Zampiron, passando por Linha Hervalzinho na propriedade de Avelino Maran, até a SC-386 na Incomaba, Linha Campinas, retornando pela estrada de Linha Taquá até a Linha São José na propriedade de José Soster, seguindo pela estrada de Linha Taquá até a EBM. Cachoeirinha. As 17:30 horas saíndo da EBM. Cachoeirinha, passando pela propriedade de Edegar Bussolotto, retornando pela travessa das Famílias Zampiron, passando por Linha Hervalzinho, até a SC-386 na Incomaba, retornando pela estrada de Linha Taquá até a Linha São José na propriedade de José Soster, retornando até Linha Campinas. perfazendo um total de 76 km.
Contratado através do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, inicialmente com 62 km, firmado com a Empresa DESCANSO TUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA – ME, foi aditivado em mais 09 km para o ano de 2009, totalizando 71 km, que deverá ser aditivado para o ano letivo de 2010, acrescido o percurso ao itinerário originalmente licitado e contratado da entrada de Linha Hervalzinho em direção ao Camping Zapani, passando pela propriedade de Valcir de Fabris até a propriedade de Gevaldino Nalin 2.5 km ao meio dia (ida e volta) com total de 5 km diários, perfazendo um total de 76 km.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Descanso – SC, de 26 de fevereiro de 2010.

Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito Municipal

Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.

        José Rizzi
Agente Administrativo

Este texto não substitui o publicado no mural público da Prefeitura em meio papel.