Decreto Executivo 1071/2009

EMENTA

• HOMOLOGA A ATA N° 02/2009, DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 6943/2009, A FIM DE APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ACRÉSCIMO E/OU DIMINUIÇÃO NA QUILOMETRAGEM DOS ITINERÁRIOS N°S 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 E 15, DO PROCESSO LICITATÓRIO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2009, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1071/2009, de 25 de fevereiro de 2009.

HOMOLOGA A ATA N° 02/2009, DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 6943/2009, A FIM DE APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ACRÉSCIMO E/OU DIMINUIÇÃO NA QUILOMETRAGEM DOS ITINERÁRIOS N°S 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 E 15, DO PROCESSO LICITATÓRIO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2009, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Descanso,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica homologada a Ata n° 02/2009, da comissão designada pela Portaria nº 6943/2009, de 17 de fevereiro de 2009, que teve a finalidade de apurar eventual existência de acréscimo e/ou diminuição na quilometragem dos itinerários n°s 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15, do Processo Licitatório – Edital de Pregão Presencial n° 01/2009, relativa a contratação dos serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2009, com empresas vencedoras do certame, dos itinerários contratados, alteração de trajeto e quilometragem percorrida a ser aditivada, conforme segue:
Itinerário nº 01: Saída na BR 282 pela Linha Sanga Curta, Barra do Veado (7,6 km) até a propriedade do Sr, Micheilof (ida e volta 11 km) subindo pela BR 282 até Descanso na E.E.B.E.B. e Escola Municipal Getulio Vargas (20,9 km), totalizando um percurso de 39,5 km.
E, o retorno de Descanso até a entrada da Barra do Veado e retornando até a entrada da Linha Sanga Curta, na propriedade do Sr. Micheilof, retornando até a fazenda do Piazza (41,5 km), totalizando o percurso de todo o itinerário nº 01, em 81 Km.
Dos 59 km licitados no itinerário nº 01, a necessidade é de 81 km, com um acréscimo de 22 km do originalmente licitado e contratado através do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2009, de 30 de janeiro de 2009, firmado com a Empresa GENESIO ROSIN – ME.
Itinerário nº 03: Na linha Jorge Lacerda, o veículo deve percorrer pela beira do rio macaco branco, seguindo até na entrada da propriedade da Srª Vanda Cerezer, na parte da manhã, tarde e noite (ida e volta 0.8 km), totalizando referido percurso em 2,4 km diários.
Às 17:00 horas, o veículo deve passar até altura da entrada da propriedade do Sr. João Casagranda, em São José (ida e volta 4,6 km). Com acréscimo no itinerário originalmente licitado e contratado em mais 7 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa TRANSVISAN LTDA – ME, deverá ser aditivado em mais 7 km, que totaliza 87 km.
Itinerário nº 05: Na saída do cruzamento da estrada linha Pratinha/Alegre na travessa da propriedade do Sr. Vescovi, com percurso de (0,8 km de manha e noite), perfazendo 1,6 km. Da estrada da Linha Pratinha na propriedade do Sr. Nelito Andreis até a propriedade do Sr. Defabris (ida e volta 1,2 km) ao meio dia e à noite, percorrendo 2,4 km. Com acréscimo no itinerário nº 05, em mais 4 km, onde passa a totalizar 70 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, deverá ser aditivado com a Empresa ELTON DAMBROS E CIA LTDA, em mais 4 km, que totaliza 70 km.
Itinerário nº 06: Saída 11:30 horas no Túnel na BR 282, Linha Navegantes na Escola (7 km), Linha Tigre, São Brás (8 km) travessa Viscovi (1,5 km) passando pela família Toneta, Viganó até Linha Alegre (2,5 km) seguindo até E.E.B.E.B e Getulio Vargas (8,5 km), percorrendo tal percurso em total de (27,5 km). Retorno às 17:30 horas de Descanso, passado pela Linha Alegre, São Brás, Linha Tigre, Linha Navegantes até a BR 282, totalizando um percurso de (27,5 km), perfazendo um total 55 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, deverá ser aditivado com a Empresa NILVO MIGUEL STÜRMER – ME, com as alterações do itinerário permanecendo a mesma quantidade de quilômetros originalmente licitada e contratada de 55 km.
Itinerário nº 07: Às 06h30min: Saída da Linha Colorado passando pela família Cozer até na Linha Alegre (3,5 km), passando pela propriedade do Sr. Antoninho Miquelon pelo asfalto (3 km) Santo Expedito (4 km), passando pela Linha Colorado (3 km), Linha Alto Alegre até E.E.B. Everardo Backheuser e Colégio Getúlio Vargas (8,5 km), totalizando 22 km.
Às 11h:30min: Saída do Colégio Getúlio Vargas, E.E.B. Everardo Backheuser (1,5), Linha Alto Alegre, Linha Colorado, (7 km) pela família Cozer, Alegre (3,5 km), Miquelon, BR 282 (3 km), Linha Santo Expedito (4 km), Linha Colorado (3 km) até E.E.B. Everardo Backhueser e Colégio Getúlio Vargas. (6 km), totalizando 28 km.
Às 17h30min: Saída do Colégio Getúlio Vargas, E.E.B. Everardo Backheuser, Linha Colorado, Linha Alegre (8,5 km) Linha São Brás, (5,2 km) Linha Bonita, Linha Barra do Herval (6 km) Linha Matão, Linha Cachoeirinha (6,3 km) até a propriedade do Sr. Avelino Maram na Linha Hervalzinho (4 km), totalizando assim o percurso em 30 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa SANDRO MIOTTO TRANSPORTES LTDA – ME, deverá ser aditivado em menos 9 km, da quantidade de quilômetros originalmente licitada e contratada, que passa a totalizar 80 km.
Itinerário nº 08: Com saída às 12 horas da Linha Taquá na propriedade do Sr. Venilso Simioni, seguindo para Linha Cachoeirinha (10,1 km), passando pela Linha Pratinha até Descanso (11 km).
Retornando às 17h30min. de Descanso, passando pela Linha Pratinha, em direção a Cachoeirinha (8,8 km), passando pela propriedade do Sr. Valdomiro Zampirom, ponte do Rio próximo ao Alves (2,5 km), até a entrada do Hervalzinho (ida e volta 2 km), retornando pela propriedade do Sr. Vitalino Signori até Cachoeirinha (2,5 km), seguindo até a Linha Taquá (10,1 km), perfazendo um total de 47 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa SANDRO MIOTTO TRANSPORTES LTDA – ME, deverá ser aditivado em menos 8 km, da quantidade de quilômetros originalmente licitada e contratada, que passa a totalizar 47 Km.
Itinerário nº 09: Da Linha São Paulo, até a propriedade de Paulino Turcato de meio dia e a noite (ida e volta 4 km), percorrendo um total diário de 8 km. No período matutino até o Zandona (ida e volta 3 km), acrescendo em 11 km, perfazendo um total de 104 km o itinerário.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa DESCANSO TUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, deverá ser aditivado em mais 11 km, que passa a totalizar 104 km.
Itinerário nº 12: De linha Cruzinha entrando na Laticínios até a propriedade de Lair Paloski, pela parte da manhã (ida e volta 1,5 km), percorrendo um total diário de 3 km. E na direção da Fazenda Gambato, até a propriedade de Mélsi Barp, pela parte da tarde (ida e volta 1,5 km) perfazendo um total diário de 3 km, o que acresce em mais 6 km, perfazendo um total de 83 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA, deverá ser aditivado em mais 6 km, que passa a totalizar 83 km.
Itinerário nº 13: Até a propriedade de Nelson Rosaneli, 2 vezes ( ida e volta 2,5 km), o que acresce em 5 km, perfazendo um total de 83 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa ELTON DAMBROS E CIA LTDA, em mais 5 km, que passa a totalizar 83 km.
Itinerário nº 14: Às 6:00h saída em Linha Campinas até SC 386 (entrada linha Taquá) (1.5 km) passando pela Linha São José até a propriedade de José Soster seguindo até a SC 386 (ida e volta 11.2 km), da SC 386 descendo na entrada da Firma Incomaba (0.8 Km) até a entrada de Linha Hervalzinho (3.3 km), de Hervalzinho até a propriedade de Ivanor Maram ida e volta (2 km) e da entrada de Linha Cachoeirinha (Escola Municipal) (3.6 km), totalizando 22,40 km.
Às11h30min Linha Cachoeirinha, passando pela Linha Hervalzinho(3.6 km) a propriedade de Avelino Maran (ida e volta 2 km), Hervalzinho até a SC 386 (Incomaba) (3.3 km), Linha Campinas ida e volta (2 km), passando pela estrada de Linha Taquá até a entrada de Linha São José (3,5 km), até a propriedade de José Soster, retornando à Linha São José (4 km), estrada Linha Taquá, Linha Cachoeirinha (5,6 km ) até Linha Matão na entrada da propriedade de Irineu Basso, ida e volta (3 km), totalizando o percurso em 27 km.
As 17h30min Linha Cachoeirinha, até a propriedade de Nico Bussoloto (ida e volta 1.2 km), Linha Hervalzinho até a propriedade de Avelino Maran Ida e volta (3,6 km), até a SC 386 (Incomaba) (3,3 km), entrada Taquá, (0.8 km), Linha São José até a propriedade de José Soster, retornando até (SC 386), (11,2 km), até Campinas (1,5 km), totalizando referido percurso em 21,60 km. Perfazendo um total de 71 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa DESCANSO TUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA – ME, deverá ser aditivado em mais 9 km, sendo: Linha Matão até a entrada do Irineu Basso ao meio dia (ida e volta 3 km). E a noite até a propriedade de Nico Bussoloto (ida e volta 1,2 km) e 4,8 km não contabilizado no referido itinerário constante do Processo Licitatório – Edital de Pregão Presencial n° 01/2009, que passa a totalizar 71 km.
Itinerários nº 15: Deslocando-se até próximo a propriedade de Doacir Balbinot, pela parte da manhã, ao meio dia e a noite (ida e volta 2.3 km), percorrendo um total diário 6,9 km, seguindo até a entrada da propriedade de Luiz Ferraboli (ida e volta 2,1 km), percorrendo um total diário 4,4 km, totalizando 9 km.
O Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2009, celebrado na data de 30 de janeiro de 2009, com a Empresa CLÓVIS MULINARI – ME, deverá ser aditivado em mais 9 km, que passa a totalizar 85 km.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Descanso – SC, 25 de fevereiro de 2009.

Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito Municipal

Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.

José Rizzi
Agente Administrativo