Decreto Executivo 1068/2009

EMENTA

• DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1068/2009, de 17 de fevereiro de 2009.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Descanso,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado "Ponto Facultativo" nas repartições públicas municipais no dia 23 de fevereiro de 2009, por ser data que antecede as festividades carnavalescas e o dia de carnaval.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Descanso – SC, 17 de fevereiro de 2009.

Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito Municipal

Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.

José Rizzi
Agente Administrativo