Descanso sanciona lei que valoriza a educação e qualificação dos servidores públicos

Em mais um importante passo em direção ao reconhecimento do esforço e dedicação dos servidores municipais, o Governo Municipal de Descanso sancionou uma lei complementar que concede adicional de escolaridade. A medida, assinada pelo prefeito Sadi Bonamigo e com a contribuição do secretário de Administração, Maiko Bonamigo, visa valorizar a busca constante pela qualificação profissional.

A nova legislação estabelece critérios claros para a concessão do adicional de escolaridade para servidores efetivos, que varia de 10 a 35%, com base no nível de escolaridade exigido para o cargo de ingresso no serviço público efetivo e o último nível de escolaridade que possui. Destaca-se que os cursos devem ser devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O prefeito Sadi Bonamigo enfatiza a importância da medida. “Esta lei reflete nosso compromisso com a valorização dos servidores e com a promoção da educação. Ao reconhecer o esforço na busca por conhecimento, incentivamos um ambiente de trabalho mais qualificado e preparado para atender às demandas da nossa população e nesse sentido todos saem ganhando”, destaca.

Já o secretário de Administração, Maiko Bonamigo, destaca a progressividade da concessão do adicional. “A política de progressividade estabelecida para os próximos anos incentiva a formação continuada, alinhando a evolução profissional dos servidores aos objetivos estratégicos do município. Com isso, reafirmamos o nosso compromisso com a valorização da educação, o estímulo à formação continuada e a promoção de uma administração pública mais eficiente e qualificada”, finaliza.