Carta de Serviços

Poupe tempo sabendo como,
  quando e onde Solicitar cada
        Serviço Público!

Público Alvo

Encontre os serviços de acordo com seu perfil

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Serviço de Transporte de Cascalho

Agricultura | Meio Ambiente

É o serviço prestado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanso que visa a recuperação e manutenção de estradas ou acessos em propriedades rurais particulares do Município.

Coleta de Galhos de Árvores

Meio Ambiente

É o serviço prestado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que visa a atender às solictações dos moradores urbanos do município de Descanso quando solicitado e da necessidade de coleta de galhos de árvores em geral.

Coleta de Entulhos

Meio Ambiente

É o serviço prestado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que visa a atender às solictações dos moradores urbanos do município de Descanso quando solicitado e da necessidade de coleta de entulhos de material da construção civil em geral.

Tributos/Valores do UFRM e ISS

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

TABELA UFRM

Para geração de guias de ISSQN usar o LIVRO ELETRONICO BETHA pelo link: https://e-gov.betha.com.br/livroeletronico2/02022-040/login.faces?lastUrl=/selecaodemodulo.faces

Primeiro passo é gerar cadastro e depois solicitar acesso, logo um agente do setor de tributos vai deferir o pedido. Para a escrituração do ISSQN seguir o manual: https://iss.ajuda.betha.cloud/livro-eletronico-fly/ajuda/escrituracao-livro/

Poda de Árvores

Meio Ambiente | Regulação Urbana

É o serviço prestado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que visa a atender às solictações dos moradores urbanos do município de Descanso quando solicitado e da necessidade de realizar a poda de árvores em geral.

Sistema de Protocolo On Line

O Sistema de Protocolo On Line possibilita a qualquer contribuinte/usuário (Pessoas Físicas e Jurídicas), solicitar os mais diversos serviços a Prefeitura de Descanso. Você também pode consultar o andamento de quaisquer processos protocolizados na prefeitura.

Alvará de Licença

Empresas e Negócios

ALVARÁ DE LICENÇA

Para emissão do Alvará a empresa precisa estar devidamente cadastrada, sem débitos, dividas ou parcelamentos em atraso e ter apresentado liberação do corpo de bombeiros válida sanitária desde que incida. A liberação dos bombeiros pode ser encaminhada pelo WhatsApp 49 3623 0161 ou e-mail tributacao@descanso.sc.gov.br/fiscalizacao@descanso.sc.gov.br após a verificação o setor cadastra a data de validade no sistema e a emissão ocorre online no mesmo link onde gera as guias de pagamento.

Link para consulta de débitos e geração do alvará de forma online:

https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-434/contribuinte/con_situacaocontribuinte.faces

No campo ‘’CONSULTA SITUAÇÃO DO CONTRIBUINTE”, todas os débitos, dividas e parcelamentos relativos ao contribuinte poderão ser visualizados.

Certidão Negativa de Débitos do Contribuinte

Empresas e Negócios

CERTIDÃO NEGATIVA É o serviço é destinado à emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais. verifica-se se as pessoas físicas ou jurídicas encontram-se em débito para com a Prefeitura de Descanso em relação a impostos, taxas e contribuições municipais. Caso ocorra erro por não ter cadastro no sistema favor encaminhar dados pessoais para pessoa física e cartão CNPJ para pessoa jurídica, endereço completo com CEP e meio de contato para realizarmos o cadastro. tributacao@descanso.sc.gov.br ou fiscalizacao@descanso.sc.gov.br

Nota Fiscal de Serviço

Empresas e Negócios

Nota Fiscal de Serviço Para acessar primeiramente a empresa precisa estar devidamente cadastrada no município, com devido alvará de funcionamento. Primeiro passo é realizar um cadastro no sistema e posteriormente realizar a solicitação de acesso, onde é gerado um documento que deve ser devidamente assinado  e encaminhado para  o setor de tributação para ter o pedido deferido.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.