Lei Ordinária 1781/2020
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2020
Data da Publicação: 19/11/2020
EMENTA
- LEI Nº 1781/2020, de 19 de novembro de 2020.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/1993, QUE DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 1781/2020, de 19 de novembro de 2020.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/1993, QUE DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n. 023/1993, que denomina Rua do perímetro urbano do distrito de Itajubá, o qual terá a seguinte redação:
“Artigo 1º – Fica denominada de Rua Fiorindo Agostini a Rua do perímetro urbano do distrito de Itajubá, Descanso, partindo da Rua Bernardina Ghizzi até o final do perímetro urbano no sentido sul a norte, limitado pelo final das chácaras nos 46 e 52.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Descanso – SC, 19 de novembro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Lei.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria