Portaria Executiva 16110/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16110/2020 ALTERAR PORTARIA Nº 15488/2020, de 03 de fevereiro de 2020 de CATIANE GRUNEWALD.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16110/2020, de 04de dezembrode 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica, NR-15, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Laudo de Insalubridade elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de novembro de 2020, versão 2.1/2020, resolve:

ALTERAR PORTARIA Nº 15488/2020, de 03 de fevereiro de 2020.

deCATIANE GRUNEWALD, Código: 3.576, brasileira, solteira, nascida aos 22.05.1994, portadora do RG nº 13/R-6.001.690, CPF nº 102.943.399-22, residente e domiciliada na Rua Ubirajara, Centro, cidade de Descanso/SC, para o cargo (237) de Zeladora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício e atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso,queconcedeadicional de insalubridade de grau máximo, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, de acordo com o constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em novembro de 2020, versão 2.1/2020, e seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 04 de dezembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria