Portaria Executiva 16101/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16101/2020 altera portaria Nº 14898/2019, de 16 de setembro de 2019 de ELIZABETE REGINA WICHOROSKI.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16101/2020, de 04de dezembrode 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica, NR-15, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Laudo de Insalubridade elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de novembro de 2020, versão 2.1/2020, resolve:

ALTERAR PORTARIA Nº 14898/2019, de 16 de setembro de 2019.

De ELIZABETE REGINA WICHOROSKI, Código: 2.961, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo no CEEF de Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso,  vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso,que concedeadicional de insalubridade de grau máximo, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, de acordo com o constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em novembro de 2020, versão 2.1/2020, e seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 04 de dezembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria