Portaria Executiva 16079/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16079/2020 concede licença para tratamento de saúde à MAIARA TURCATO

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16079/2020, de 27 de novembro de 2020.

SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

à MAIARA TURCATO, Código: 2.949, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada  na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 03 (três) dias, sendo de 23 de novembro de 2020 a 25 de novembro de 2020, e seus efeitos retroativos  a 23 de novembro de 2020.

Descanso – SC, 27 de novembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria