Portaria Executiva 16033/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 26/10/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 16033/2020, de 26 de outubro de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à ROSIMAR COLOMBO.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 16033/2020, de 26 de outubro de 2020.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
à ROSIMAR COLOMBO, Código: 10.029, ocupante do cargo (159) de Conselheiro Tutelar Titular, empossada para exercer as funções do cargo, equiparada aos demais Agentes Políticos eleitos no Município, com dedicação de 20 horas semanais mais escala de plantões, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, devendo manter-se afastada por 05 (cinco) dias, sendo de 21 a 25 de outubro de 2020, e seus efeitos retroativos a 21 de outubro de 2020.
Descanso – SC, 26 de outubro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria