Portaria Executiva 16024/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16024/2020, de 20 de outubro de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MATHEUS RUAN PANIS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16024/2020, de 20 de outubro de 2020.

SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

à MATHEUS RUAN PANIS, Código: 3.640, brasileiro, solteiro, nascido em 20.08.1998, portador do CPF nº 087.990.399-66 e Cédula de Identidade nº 5.758.054, emitida em 20.06.2014, pelo órgão emissor SESP/SC, residente à Avenida Martin Piaseski, cidade de Descanso – SC, ocupante do cargo (62) em comissão de Chefe de Divisão da Saúde, lotado na Secretaria da Saúde, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 07 (sete) dias, sendo de 19  a 25 de outubro de 2020, e seus efeitos a contar retroativos a 19 de outubro de 2020.

Descanso – SC, 20 de outubro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Roseli Bonatto – Agente de Secretaria