Portaria Executiva 15845/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15845/2020, de 01 de julho de 2020 – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15845/2020, de 01 de julho de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os artigos 200 a 204, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI, Código: 591, ocupante do cargo (102) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso,, a vista do requerimento e, referente ao quinquênio do período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2009 a 14 de fevereiro de 2014, sendo o período de gozo a contar de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, restando 01 (um) mês para ser usufruído em nova data.

Descanso – SC, 01 de julho de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria