Decreto Executivo 2134/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 08/06/2020
EMENTA
- DECRETO Nº 2134, de 08 de junho de 2020 – DECRETA PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 2134, de 08 de junho de 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, XXIV da Constituição Federal, art. 86, VIII da Lei Orgânica e Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.41,
DECRETA
Art. 1º Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira) por ser data isolada entre o feriado de Corpus Christi e ao final de semana.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Descanso/SC, 08 de junho de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei o presente Decreto na data supra.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria