Portaria Executiva 15791/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15791/2020, de 12 de maio de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MARCIA BRUSTOLIN.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15791/2020, de 12 de maio de 2020.

SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

à MARCIA BRUSTOLIN, Código 3.603, brasileira, solteira, nascida aos 10.03.1971, lotada na Secretaria de Administração, ocupante do cargo (46), em comissão, de Chefe da Divisão de Pessoal, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 14 (quatorze) dias, sendo de 11 de maio de 2020 até 24 de maio de 2020, e seus efeitos retroativos a 11 de maio de 2020.

Descanso – SC, 12 de maio de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria