Portaria Executiva 15738/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 14/04/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15738/2020 concede férias à ADIRSO BORGES DOS SANTOS, Código: 3.068, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 14 de abril de 2020 a 13 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15738/2020, de 14 de abril de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER FÉRIAS
à ADIRSO BORGES DOS SANTOS, Código: 3.068, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 14 de abril de 2020 a 13 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Descanso – SC, 14 de abril de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Roseli Bonatto – Agente de Secretaria