Portaria Executiva 15734/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 14/04/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15734/2020 concede gozo de férias a RAFAEL CATTO, Código: 2.488, ocupante do cargo (05) efetivo de Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para exercício e atribuições do cargo no Departamento de Contabilidade e Controle Interno, com carga com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, interrompidos pela Portaria Nº 15733/2020, de 13 de abril e 2020, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2017 a 01 de abril de 2018, e período de gozo a contar de 01 a 30 de abril de 2020, e conversão de 1/3 (um terço) das férias, no período de 01 a 10 de abril de 2020, em que restaram 18 (dezoito) dias a serem usufruídos em nova data, que serão gozados, no turno vespertino, no período a contar de 13 de abril a 18 de maio de 2020.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15734/2020, de 13 de abril de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER GOZO DE FÉRIAS
a RAFAEL CATTO, Código: 2.488, ocupante do cargo (05) efetivo de Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para exercício e atribuições do cargo no Departamento de Contabilidade e Controle Interno, com carga com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, interrompidos pela Portaria Nº 15733/2020, de 13 de abril e 2020, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2017 a 01 de abril de 2018, e período de gozo a contar de 01 a 30 de abril de 2020, e conversão de 1/3 (um terço) das férias, no período de 01 a 10 de abril de 2020, em que restaram 18 (dezoito) dias a serem usufruídos em nova data, que serão gozados, no turno vespertino, no período a contar de 13 de abril a 18 de maio de 2020.
Descanso – SC, 13 de abril de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Ciente em_____/_____/_____
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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Roseli Bonatto – Agente de Secretaria