Portaria Executiva 15624/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15624/2020 concede licença para tratamento de saúde à PAULO CÉSAR LANGHAMMER CARDOZO, Código: 813, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 01, com área de abrangência nas Linhas: Cruzinhas, Parda, Burin e Parte da Área Industrial, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 15 (quinze) dias, sendo de 04 de março de 2020 a 18 de março de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15624/2020, de 04 de março de 2020.

SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

àPAULO CÉSAR LANGHAMMER CARDOZO, Código: 813, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 01, com área de abrangência nas Linhas: Cruzinhas, Parda, Burin e Parte da Área Industrial, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 15 (quinze) dias, sendo de 04 de março de 2020 a 18 de março de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.

Descanso – SC, 04 de março de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria