Portaria Executiva 15577/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15577/2020 concede gozo de férias a RAFAEL CATTO, Código: 2.488, ocupante do cargo (05) efetivo de Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para exercício e atribuições do cargo no Departamento de Contabilidade e Controle Interno, com carga com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, interrompidos pela Portaria Nº 13824/2018, de 16 de julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2015 a 01 de abril de 2016, e período de gozo a contar de 02 a 31 de julho de 2018, e conversão de 1/3 (um terço) das férias, no período de 02 a 11 de julho de 2018, em que restaram 15 (quinze) dias a serem usufruídos em nova data, em que 01 (um) dia será usufruído em 04 de outubro de 2019, mantendo ainda um saldo de 14 (quatorze) dias, que serão gozados, no turno vespertino, no período a contar de 27 de fevereiro a 25 de março de 2020.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15577/2020, de 27 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

CONCEDER GOZO DE FÉRIAS

a RAFAEL CATTO, Código: 2.488, ocupante do cargo (05) efetivo de Contador, lotado na Secretaria da Fazenda, para exercício e atribuições do cargo no Departamento de Contabilidade e Controle Interno, com carga  com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, interrompidos pela Portaria Nº 13824/2018, de 16 de julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 02 de abril de 2015 a 01 de abril de 2016, e período de gozo a contar de 02 a 31 de julho de 2018, e conversão de 1/3 (um terço) das férias, no período de 02 a 11 de julho de 2018, em que restaram 15 (quinze) dias a serem usufruídos em nova data, em que 01 (um) dia será usufruído em 04 de outubro de 2019, mantendo ainda um saldo de 14 (quatorze) dias, que serão gozados, no turno vespertino, no período a contar de 27 de fevereiro a 25 de março de 2020.

Descanso – SC, 27 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria