Portaria Executiva 15563/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15563/2020 concede licença para tratamento de saúde à LUCÉLIA DUTRA DE CAMPOS, Código: 1.729, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha, nas disciplinas de Geografia e História do ensino fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, nível “4”, referência “B”, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 15 (quinze) dias, sendo de 14 de fevereiro de 2020 até 28 de fevereiro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15563/2020, de 14 de fevereiro de 2020.

SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

à LUCÉLIA DUTRA DE CAMPOS, Código: 1.729, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha, nas disciplinas de Geografia e História do ensino fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, nível “4”, referência “B”, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 15 (quinze) dias, sendo de 14 de fevereiro de 2020 até 28 de fevereiro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.

Descanso – SC, 14 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

_____________________

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria