Portaria Executiva 15535/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15535/2020 exonera a pedido DAIANE GARBIN, Código: 3.276, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação do Ensino Fundamental do Paulo Henrique Pissaia, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15535/2020, de 07 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 84, inciso I, da Lei nº 86/1991, de 27.12.91, resolve:

EXONERAR A PEDIDO

DAIANE GARBIN, Código: 3.276, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação do Ensino Fundamental do Paulo Henrique Pissaia, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar desta data.

Descanso – SC, 07 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria