Portaria Executiva 15530/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15530/2020 relota com atribuições de exercícios AIRTON LUIS DE FARIAS, Código: 910, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15530/2020, de 05 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o art.1º, da Lei nº 042/92, de 03.07.92, alterado Art. 2º, Lei nº 014/93, de 31.05.93, e artigos 37, 39, 61, 62 e 145, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

RELOTAR COM ATRIBUIÇÕES DE EXERCÍCIO

AIRTON LUIS DE FARIAS, Código: 910, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo e seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.

Descanso – SC, 05 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
 

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria