Portaria Executiva 15488/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15488/2020 admite CATIANE GRUNEWALD, Código: 3.576, brasileira, solteira, nascida aos 22.05.1994, portadora do RG nº 13/R-6.001.690, CPF nº 102.943.399-22, residente e domiciliada na Rua Ubirajara, Centro, cidade de Descanso/SC, para o cargo (237) de Zeladora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício e atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em agosto de 2019, em substituição a Lucia Campos Ribeiro, em razão de essa estar em licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15488/2020, de 03 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o artigo 303, da Lei nº 086/91, 27.12.91, alterado pela Lei nº 106/97, de 22.09.97, Lei 360/2001 de 27.12.2001 alterada pela Lei 1.681/19 de 18.04.2019, Lei nº 354/2001, de 18.12.2001, alterada pela Lei nº 1009/2010, de 22.11.2010 e Lei nº 1281/2013, de 25.11.2013, artigo 37, inciso IX e artigo 40, § 13 da CF – Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, Edital de Processo Seletivo n° 01/2019, de 09 de abril de 2019, homologado pelo Decreto n° 2049/2019, de 24 de julho de 2019:

A D M I T I R

CATIANE GRUNEWALD, Código: 3.576, brasileira, solteira, nascida aos 22.05.1994, portadora do RG nº 13/R-6.001.690, CPF nº 102.943.399-22, residente e domiciliada na Rua Ubirajara, Centro, cidade de Descanso/SC, para o cargo (237) de Zeladora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício e atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em agosto de 2019, em substituição a Lucia Campos Ribeiro, em razão de essa estar em licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

_____________________

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.