Decreto Executivo 1162/2010
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2010
Data da Publicação: 05/02/2010
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1162/2010, de 05 de fevereiro de 2010.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
AIRTON OLIVEIRA PACHECO, Prefeito Municipal de Descanso em exercício, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 86, inciso IX e XXIII, da Lei Orgânica do Município de Descanso,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado "Ponto Facultativo" nas repartições públicas municipais no dia 15 de fevereiro de 2010, por ser data que antecede as festividades carnavalescas e o dia de carnaval.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Descanso – SC, 05 de fevereiro de 2010.
Airton Oliveira Pacheco
Prefeito Municipal em exercício
Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.
José Rizzi
Agente Administrativo
Este texto não substitui o publicado no mural público da Prefeitura em meio papel.