Decreto Executivo 1098/2009

EMENTA

• DECRETA PONTO FACULTATIVO – NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO

Integra da Norma

DECRETO Nº 1098/2009, de 18 de maio de 2009.

DECRETA PONTO FACULTATIVO – NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, inciso IX e XXIII da Lei Orgânica do Município de Descanso e Art. 47 referendos, da Lei Municipal nº 086/91, de 27.12.91,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado "Ponto Facultativo" nas repartições públicas municipais no dia 26 de maio de 2009 (terça-feira), por ser data comemorativa a Nossa Senhora do Caravággio.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Descanso – SC, 18 de maio de 2009.

Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito Municipal

Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.

José Rizzi
Agente Administrativo