Decreto Executivo 1096/2009

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2009
Data da Publicação: 15/05/2009

EMENTA

  • LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1096/2009, de 15 de maio de 2009.

LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o artigo 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam lotados os veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do Município de Descanso, nas respectivas Secretarias, Departamentos e Fundo, objetivando os lançamentos de despesas com a manutenção dos mesmos nas unidades orçamentárias e projeto atividade, conforme segue:

Órgão:

02.00

GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

02.02

GABINETE DO PREFEITO

Proj./Ativ.:

2.002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

19

Pas/Automóvel VW/Santana 5P/100CV – 1.8

MFS-6780

2002/2003

3250

08

Pas/Automóvel Fiat/Uno Mille Smart 5P/58CV

MBN-6441

2001/2001

3242

             

 

Órgão:

05.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Unidade:

05.10

DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA

Proj./Ativ.:

2.059

MANUT. DPTO ESPORTES E ATIV. ESPORTIVAS, RECREATIVAS E LAZER.

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

51

Automóvel Ipanema GM Chevrolet GL

MBG-9320

1993/1994

3775

             

 

Órgão:

06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA

Unidade:

06.09

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Proj./Ativ.:

2.027

Manutenção e Funcionamento do Departamento de Educação

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

47

Pas/Automóvel GM/Classic Life 5P/70CV – Corsa

MCV-1675

2005/2005

3594

Proj./Ativ.:

2.029

Manutenção e Funcionamento Serviço de Transporte Escolar

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

05

Mis/Camioneta C.Fechada VW/Kombi 9P/1,0T/56CV

LYK-8862

1997/1997

1539

16

Pas/Microônibus AGRALE/1600 – 16P/63CV

LZT-8535

1990/1990

483

17

Pas/Ônibus M.Benz/608 – 14P 85CV

ABF-7089

1977/1977

1513

32

Pas/Ônibus M.Benz/OF 1313 – 38P 145CV

MAF-4388

1985/1985

286

43

Pas/Microônibus VW/Kombi Escolar 15P/61CV

MCW-9102

2002/2002

2028

45

Pas/Ônibus Volks/Busscar Urbanuss U 55P/206CV

KPS-2882

1998/1998

285

             

 

Órgão:

07.00

SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade:

07.11

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Proj./Ativ.:

2.057

Manutenção Dpto.Transportes, Frota Equip. e Rodovias Municipais

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

03

Car/Camioneta/C.Aberta FORD F-1000 SS 1T 87CV

AFH-2499

1992/1993

1610

04

Retroescavadeira Case 580 L

Não Exigível

2005/2005

3671

10

Car/Caminhão/C. Aberta M.Benz/L 1513 22T

LZF-0805

1982/1982

1493

11

Car/Caminhão/Basculante M.Benz/LK 1318 22T/170CV

LZS-5214

1989/1989

1499

12

Car/Caminhão/Basculante M.Benz/LK 1318 22T/170CV

LZS-5244

1989/1989

1496

15

Car/Caminhão/Basculante VW/14.220 27T/215CV

LZV-8095

1991/1991

1497

22

Carregadeira Yale 1900-B

Não Exigível

1997/1997

1501

24

Motoniveladora Caterpillar 120-B

Não Exigível

1986/1986

1607

25

Motoniveladora Huber Warco 165-S

Não Exigível

1980/1980

1502

26

Motoniveladora Fiat Allis FG-85

Não Exigível

1989/1990

3246

30

Rolo Compactador Muller Vap-55

Não Exigível

1982/1982 

1500

31

Escavadeira Fiat Allis S-90

Não Exigível

1987/1987

1608

40

Car/Caminhão/Basculante Ford/F-12000 L 8T/142CV

LYU-8145

1997/1997

1498

41

Car/Caminhão/Basculante Ford/F-12000 L 8T/142CV

LYU-8185

1997/1997

1495

42

Motoniveladora G720, série 50209O, marca Volvo, 160HPs

Não Exigível

2006/2006

 4495

             

 

Órgão:

07.00

SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade:

07.12

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Proj./Ativ.:

2.039

Manutenção e Funcionamento do Dpto. de Obras e Serviços Públicos

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

50

Camionete GM Chevrolet D-20

AAC-3137

1985/1986

3774

53

Camioneta Strada Fire 1.4CS flex, marca FIAT

MGU-5854

2009/2009

4579

Proj./Ativ.:

2.040

Manutenção, Limpeza, Sinalização e Melhoria de Vias, Praças e Log. Púb.

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

14

Car/Caminhão/Tanque VW 14.140 23T 138CV

MAF-8599

1990/1991

2782

21

Retroescavadeira Case 580 SH

Não Exigível

1997/1997

284

34

Car/Caminhão/Basculante Ford Cargo 1617 16T/166CV

MAF-1340

1996/1996

1574

G-II

Trator 4×4 Massey Fergusson 290/4 85CV

Não Exigível

1993/1993

1494

             

 

Órgão:

08.00

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade:

08.13

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Proj./Ativ.:

2.046

Manutenção e Funcionamento do Departamento de Agricultura

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

29

Car/Caminhone/C.Aberta Fiat/Strada Fire Flex 0,7T/80CV

MDT-5907

2005/2006

3692

Proj./Ativ.:

2.047

Incentivo e Assistência ao Produtor Rural

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

07

Caminhão M.Benz/L 1113 19 T (Dist.Adubo Org.)

LZF-0745

1972/1972

2967

20

Retroescavadeira Maxion MX750-4RM

Não Exigível

2004/2004

3408

39

Trator Pneus Ford Mod. 5030-4×2 4C Série KA448

Não Exigível

1996/1996

1503

52

Trator de Esteiras New Holland 7D

Não Exigível

2008/2008

3954

             

 

Órgão:

09.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

Unidade:

09.16

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj./Ativ.:

2.016

Manutenção e Funcionamento do Departamento de Assistência Social

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

28

Pas/Automóvel Fiat/Uno Mille Fire Flex 5P/66CV

MFF-1971

2006/2006

3691

49

Ônibus Scania / F112 S

AFB-1431

1986

3766

             

 

Órgão:

12.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Unidade:

12.21

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Proj./Ativ.:

2.021

Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

27

Pas/Automóvel GM/Celta 4P Spirit 5P/70CV

MIR-7190

2004/2005

3399

33

Car/Caminhão/Ambulância Fiat/Ducato Viature A (Maxi)

MBT-7147

2001/2001

1615

38

Pas/Microônibus Marcopolo/Volare V6 MO 19P/140CV

MGG-3302

2006/2006

3697

44

Pas/Microônibus Fiat/Ducato Minibus 16P/103CV

MDN-5272

2003/2003

3243

48

Veículo de carga tipo furgão Renault,c/cjto.odontó.

MEQ-5428

2006/2007

3745

54

Automóvel Doblo ELX 1.8 flex, marca FIAT

MGU-5814

2009/2009

4580

Proj./Ativ.:

2.024

Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica

E S P É C I E

P L A C A

ANO Mod/Fab

Nº PAT.

36

Pas/Automóvel I/GM Classic Life 5P/70CV – Corsa

MCV-1635

2005/2005

3595

             

Art. 2º Ficam igualmente autorizadas a Divisão de Material e Patrimônio e o Departamento de Contabilidade e Controle Interno a proceder aos tramites legais para efetuar a devida lotação dos veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os registros de despesas de manutenção com os lançamentos contábeis exigidos na legislação atinente.

Art. 3° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 995/2008, de 08 de janeiro de 2008.

Descanso – SC, 15 de maio de 2009.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito Municipal

 

Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.

                            José Rizzi
                    Agente Administrativo