Decreto Executivo 1080/2009

EMENTA

• ALTERA O DECRETO Nº 510/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1075/2009, QUE REGULAMENTA A OFICIALIZAÇÃO DE MODELOS, CONFECÇÃO E USO DOS UNIFORMES DE ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO N° 1080/2009, de 25 de março de 2009.

ALTERA O DECRETO Nº 510/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1075/2009, QUE REGULAMENTA A OFICIALIZAÇÃO DE MODELOS, CONFECÇÃO E USO DOS UNIFORMES DE ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º da Lei nº 271/2000, de 02.05.2000, Lei nº 331/2001, de 10.08.2001 e Lei n° 826/2009, de 25.03.2009,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 510/2000, de 16 de maio de 2000, alterado pelo Decreto nº 569/2001, de 10 de agosto de 2001, Decreto nº 797/2005, de 18 de abril de 2005, Decreto nº 1026, de 22 de abril de 2008 e, pelo Decreto n° 1075/2009, de 09 de março de 2009, que regulamenta a oficialização de modelos, confecção e uso dos uniformes de atletas que representam o município em competições esportivas, Oficial e Reserva constituídos de:

1 – OFICIAL:

a) ...

b) …

c) …

d) …

e) …

I – …

II – …

f) bonés: em tecido de brim na cor vermelha, detalhes em branco e com dizeres na frente CME e logo a baixo DESCANSO.

2 – RESERVA:

a) …

b) …

c) …

d) …

I – …

II – …

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Descanso – SC, 25 de março de 2009.

Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.  

              J osé Rizzi
        Agente Administrativo