Decreto Executivo 1075/2009

EMENTA

• ALTERA O DECRETO Nº 510/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 797/2005, QUE REGULAMENTA A OFICIALIZAÇÃO DE MODELOS, CONFECÇÃO E USO DOS UNIFORMES DE ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO N° 1075/2009, de 09 de março de 2009.

ALTERA O DECRETO Nº 510/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 797/2005, QUE REGULAMENTA A OFICIALIZAÇÃO DE MODELOS, CONFECÇÃO E USO DOS UNIFORMES DE ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º da Lei nº 271/2000, de 02 de maio de 2000 e Lei nº 331/2001, de 10 de agosto de 2001,

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica alterado o Decreto nº 510/2000, de 16 de maio de 2000, alterado pelo Decreto nº 569/2001, de 10 de agosto de 2001, Decreto nº 797/2005, de 18 de abril de 2005, e pelo Decreto nº 1026, de 22 de abril de 2008, que regulamenta a oficialização de modelos, confecção e uso dos uniformes de atletas que representam o município em competições esportivas, Oficial e Reserva constituídos de:

1 – OFICIAL:

a) camiseta: em poliéster dray, tecido branco, gola pólo na cor verde, detalhes na cor verde e amarelo na manga, ombro, parte da frente e nas laterais, na altura da manga dizeres CME e logo abaixo DESCANSO na cor vermelha, e na parte de trás número na cor verde.

b) calção: em tecido poliéster dray na cor verde, com detalhes em viés na barra na cor branca e amarela, estampa com dizeres CME e o número na cor amarelo;

c) …

d) …

e) …

I – …

II – …

2 – RESERVA:

a) …

b) …

c) …

d) …

I – …

II – …

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Descanso – SC, 09 de março de 2009.

Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra. 

                  José Rizzi
         Agente Administrativo