01/2022 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC

A Secretaria de Educação e Cultura do município de Descanso/SC juntamente com o Conselho de Alimentação Escolar – CAE torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, nos termos da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e Regimento Interno do Conselho.