Portaria Executiva 15286/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 03/01/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15286/2020 concede férias à MARILENE INES HENEKA PILATI, Código: 1.042-1, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada para exercer as funções do cargo(119) em comissão de Diretor da Escola de 1º grau, com exercício no Centro de Educação do Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, nível “4”, referência “E”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15286/2020, de 02 de janeiro de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER FÉRIAS
à MARILENE INES HENEKA PILATI, Código: 1.042-1, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada para exercer as funções do cargo(119) em comissão de Diretor da Escola de 1º grau, com exercício no Centro de Educação do Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, nível “4”, referência “E”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Descanso – SC, 02 de janeiro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.