Portaria Executiva 15263/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 03/01/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15263/2020 concede férias à LAURO OTÁVIO DA SILVEIRA LIGON, Código: 1.664, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha de Linha Cachoeirinha, nível “4”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15263/2020, de 02 de janeiro de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER FÉRIAS
à LAURO OTÁVIO DA SILVEIRA LIGON, Código: 1.664, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha de Linha Cachoeirinha, nível “4”, referência “B”,com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Descanso – SC, 02 de janeiro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.