Portaria Executiva 15229/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15229/2020 concede férias à HELTON PEDRO BORGES DE OLIVEIRA, Código: 3.011, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, com conversão de ⅓ das férias em pecúnia, no período de 02 a 11 de janeiro de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15229/2020, de 02 de janeiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 92, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

CONCEDER FÉRIAS

à HELTON PEDRO BORGES DE OLIVEIRA, Código: 3.011, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, com conversão de ⅓ das férias em pecúnia, no período de 02 a 11 de janeiro de 2020, ou seja, 10 (dez) dias.

Descanso – SC, 02 de janeiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.       

Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.