Portaria Executiva 15205/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 19/12/2019
EMENTA
- CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15205/2019, de 17 de dezembro de 2019.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
à GEOVANA CRISTINA SCHAFER, Código: 3.420, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 07 (sete) dias, de 16 a 22 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 16 de dezembro de 2019.
Descanso – SC, 17 de dezembro de 2019.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.