Decreto Executivo 2096/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2096/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DOS VENCIMENTOS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, TLLFV, ISSQN HOMOLOGADO E FIXO E ALVARÁ SANITÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1029/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1029/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, METAS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1030/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1026/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1026/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1027/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2093/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2093/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO E ESCOLHA DE AULAS, DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15202/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15202/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
Lei Ordinária 17/17/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/17/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15203/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15203/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 2090/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2090/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL nº 1.712, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (S.I.M./POA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1722/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1722/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1721/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1721/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 198.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1719/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1719/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ALTERA A LEI 1681/2019 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DESEMPENHO DE AÇÕES RELATIVAS A ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E MÉDICO REGULADOR, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1720/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1720/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2089/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2089/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: DECRETA RECESSO E PONTOS FACULTATIVOS O PERÍODO NATALINO E RÉVEILLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1718/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1718/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE LINHA ALEGRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1003 – SF/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1003 - SF/2019
Data da Publicação: 06/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.088,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1717/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1717/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1023 – SF/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1023 - SF/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.548,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1022 – SF/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1022 - SF/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.