Portaria Executiva 15305/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15305/2020
Data da Publicação: 03/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15305/2020 concede férias à LEILA CARLA RAUCH, Código: 3.271, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15306/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15306/2020
Data da Publicação: 03/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15306/2020 concede férias à JANAÍNA BONAMIGO, Código: 3.277, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15304/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15304/2020
Data da Publicação: 03/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15304/2020 concede férias à LIONE CARBONARA FERRARI, Código: 2.960, ocupante do cargo (250) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15290/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15290/2020
Data da Publicação: 03/01/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15290/2020 concede férias à CLAUDETE TESSARO ZANOL, Código: 1.691, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na CEEF Paulo Henrique Pissaia, CEIEF Getúlio Vargas, Jardim de Infância Casinha Feliz - Itajubá, nível “4”, referência “C”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.
Portaria Executiva 15280/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15280/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Designar membros para compor a Comissão Permanente de julgamento nos processos licitatórios sob as modalidades previstas na Lei nº 8.666/93.
Portaria Executiva 15281/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15281/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: Designar membros para compor a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico.
Portaria Executiva 15214/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15214/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: EXONERAR A PEDIDO
Portaria Executiva 15215/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15215/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: EXONERAR A PEDIDO
Portaria Executiva 15213/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15213/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: EXONERAR A PEDIDO
Portaria Executiva 15212/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15212/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: EXONERAR A PEDIDO
Portaria Executiva 15211/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15211/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: CONCEDER GOZO DE FÉRIAS
Portaria Executiva 15210/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15210/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
Portaria Executiva 15209/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15209/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: PRORROGAR PORTARIA 14752/2019, de 06 de Agosto de 2019
Portaria Executiva 15207/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15207/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Exonera
Portaria Executiva 15208/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15208/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Exonera
Portaria Executiva 15205/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15205/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto Executivo 1028/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1028/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.198,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15206/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15206/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS POR ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO
Decreto Executivo 2094/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2094/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: REVISA A TABELA QUE ESPECIFICA VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2095/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2095/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: ESTABELECE VALORES DE TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS