Legislação

Portaria Executiva 15276/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15276/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15276/2020 concede férias à DAIANE GARBIN, Código: 3.276, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação do Ensino Fundamental do Paulo Henrique Pissaia, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15284/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15284/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15284/2020 concede férias à THALIA MENDES, Código: 2.965, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15287/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15287/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15287/2020 concede férias à LUCILDA PIETRO BIASI COLUSSI, Código: 3.059, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada da Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na CEIEF Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15286/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15286/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15286/2020 concede férias à MARILENE INES HENEKA PILATI, Código: 1.042-1, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada para exercer as funções do cargo(119) em comissão de Diretor da Escola de 1º grau, com exercício no Centro de Educação do Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, nível “4”, referência “E”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15285/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15285/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15285/2020 concede férias à NILZA MARIA FELIN BINDER, Código: 1.057-0, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo no CEEF Paulo Henrique Pissaia, nível “4”, referência “D”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15289/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15289/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15289/2020 concede férias à ESTRELITA MARGARIDA DA SILVA RIBEIRO, Código: 582, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2017 a 14 de abril de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15288/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15288/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15288/2020 concede férias à LISANDRA STANKIEWICZ LUNARDI, Código: 3.157, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na CEIEF Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15291/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15291/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15291/2020 concede férias à CARINA MARIA OCCAI, Código: 3.050, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas, na disciplina de Língua Estrangeira – Inglês, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15292/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15292/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15292/2020 concede férias à CACIANA LUIZA PAINI CECCHIN, Código: 1.025, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo no CEIEF Getúlio Vargas, nível “4”, referência “C”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15294/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15294/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15294/2020 concede férias à EUNICE FÁTIMA GIORDANO LINHAR, Código: 746, ocupante do cargo(29) de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 23 de agosto de 2017 a 22 de agosto de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15293/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15293/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15293/2020 concede férias à FRANCIELE BONAMIGO, Código: 2.969, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15297/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15297/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15297/2020 concede férias à ELIETE LUCIA BONAMIGO DINON, Código: 1.654, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “D”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15296/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15296/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15296/2020 concede férias à ELIGIANE SALINI PIETRO BIASI, Código: 2.955, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15295/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15295/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15295/2020 concede férias à ELOISA REGINA SALVADOR BONAMIGO, Código: 3.274, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15298/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15298/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15298/2020 concede férias à EDIANE ROSANELLI TESSARO, Código: 3.012, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha – Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15299/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15299/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15299/2020 concede férias à CRISTINA INÊS SCHERER, Código: 3.280, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, nível “3”, referência “A” com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15301/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15301/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15301/2020 concede férias à CLARICE DE OLIVEIRA BALBINOT, Código: 3.272, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, com exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15302/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15302/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15302/2020 concede férias à CARINE MATIELO, Código: 551, ocupante do cargo (233) efetivo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com exercício na Creche Municipal Professora Gracinha, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15300/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15300/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15300/2020 concede férias à CLEONI TEREZINHA BARBIERI, Código: 1.657, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “D”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15303/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15303/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15303/2020 concede férias à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI, Código: 591, ocupante do cargo (102) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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