Legislação

Portaria Executiva 15262/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15262/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15262/2020 concede férias à FÁTIMA BISUTTI, Código: 3.040, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de abril de 2018 a 03 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15263/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15263/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15263/2020 concede férias à LAURO OTÁVIO DA SILVEIRA LIGON, Código: 1.664, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha de Linha Cachoeirinha, nível “4”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15264/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15264/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15264/2020 concede férias à LEANDRO HINTERHOLZ, Código: 3.051, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha de Linha Cachoeirinha – habilitação em Ciências Biológicas, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15261/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15261/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15261/2020 concede férias à EDUARDO HINTERHOLZ, Código: 3.052, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha de Linha Cachoeirinha – habilitação em Matemática, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15266/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15266/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15266/2020 concede férias à NOELI TERESINHA KOSWOSKI, Código: 1.661, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha, nível “4”, referência “D”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15267/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15267/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15267/2020 concede férias à REJANE GROCHOT ALESSI, Código: 1.058-8, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo no EBM. Cachoeirinha, nível “4”, referência “E”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15268/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15268/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15268/2020 concede férias à SILVANI KOINASKI, Código: 3.234, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na EBM Cachoeirinha, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15265/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15265/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15265/2020 concede férias à LUCÉLIA DUTRA DE CAMPOS, Código: 1.729, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na EBM. Cachoeirinha, nas disciplinas de Geografia e História do ensino fundamental, nível “4”, referência “B”, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15270/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15270/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15270/2020 concede férias à NARA CAROLINA SCHERER, Código: 3.419, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Ensino Fundamental, séries iniciais, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15269/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15269/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15269/2020 concede férias à VIVIANE MENDOZA ZAVAGLIA, Código: 2.985, ocupante do cargo (12) de Professor, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo na CEEF Paulo Henrique Pissaia, nível “3”, referência “B”, carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15271/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15271/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15271/2020 concede férias à JAQUELINE MARIA ZIMMER, Código: 917, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 17 de outubro de 2018 a 16 de outubro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15273/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15273/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15273/2020 concede férias à ELIZANE FAVERO BURIN, Código: 3.273, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Ensino Fundamental – Séries Iniciais, exercendo as funções na Secretaria do CEIEF Getúlio Vargas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15272/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15272/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15272/2020 concede férias à IRACI MELARA, Código: 1.693, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na CEEF Paulo Henrique Pissaia, nível “4”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso”, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15274/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15274/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15274/2020 concede férias à ELIZABETE REGINA WICHOROSKI, Código: 2.961, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo no CEEF de Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15275/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15275/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15275/2020 concede férias à ELIANE COLETTO DALTOÉ, Código: 3.013, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na CEEF Paulo Henrique Pissaia, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15277/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15277/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15277/2020 concede férias à CAMILA LUIZA SCHMIDT, Código: 3.269, ocupante do cargo (12) de Professor – Ensino Superior, educação infantil, Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação do Ensino Fundamental do Paulo Henrique Pissaia sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15278/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15278/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15278/2020 concede férias à ANDRESSA BRUGNEROTTO, Código: 3.054, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15279/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15279/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15279/2020 concede férias à ANA GRAZIELA PARMEGGIANI, Código: 458, ocupante do cargo(29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2018 a 03 de fevereiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15282/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15282/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15282/2020 concede férias à FABIANA BUSNELO, Código 578, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz do Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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Portaria Executiva 15283/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15283/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15283/2020 concede férias à VANESSA CRISTINA CORTI STURM, Código: 2.970, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior – habilitação em Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

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