Legislação

Portaria Executiva 1524/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 1524/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15241/2020 concede férias à BEATRIZ OLIVOTTO, Código: 2.634, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 02, micro-área: 02, com área de abrangência: Parte do Centro, Bairro Wronski e Saída para Belmonte, com carga horária de 44 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15243/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15243/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15243/2020 concede férias à LUCI DEBONA DALLA POSSA, Código: 3.414, brasileira, casada, portadora do CPF nº 106.446.149-27, e RG 2.942.426, para exercer as funções do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, para exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 02, micro-área: 08, com área de abrangência: Bairro Antonio Rech, Linha Macaco Branco e saída para Linha Campinas, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15244/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15244/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15244/2020 concede férias à FABIANA CLÁUDIA CECCHIN, Código: 671, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 03, micro-área: 01, com área de abrangência nas Linhas: Jorge Lacerda, São José e Taquá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15245/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15245/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15245/2020 concede férias à MARIZETE MARQUETE, Código: 677, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 03, micro-área: 07, com área de abrangência: Parte de Linha Campinas e Parte de Linha Hervalzinho, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15242/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15242/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15242/2020 concede férias à GESELDA MARIA PISSAIA, Código: 3.395, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 02, micro-área: 06, com área de abrangência Linhas: São Brás, Navegantes, Bonita, Barra do Herval e Parte da Cachoeirinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 15 de outubro de 2018 a 14 de outubro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15247/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15247/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15247/2020 concede férias à ANA PAULA ARSEGO DALA POSSA, Código: 2.630, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 06, com área de abrangência: Parte do Centro e saída para Linha Colorado, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 09 de setembro de 2018 a 08 de setembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15246/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15246/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15246/2020 concede férias à DINÉIA LURDES TREVISAN, Código: 675, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 03, micro-área: 05, com área de abrangência: Parte de Linha São Valentim, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15248/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15248/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15248/2020 concede férias à PAULO CÉSAR LANGHAMMER CARDOZO, Código: 813, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 01, com área de abrangência nas Linhas: Cruzinhas, Parda, Burin e Parte da Área Industrial, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 08 de junho de 2017 a 07 de junho de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15249/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15249/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15249/2020 concede férias à NEIDES TEREZINHA TUMELERO, Código: 2.878, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 05, com área de abrangência: Parte Bairro Jaroseski, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 09 de abril de 2018 a 08 de abril de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15250/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15250/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15250/2020 concede férias à TAMARA SILVESTRI, Código: 2.952, ocupante do cargo (20) efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 10 de fevereiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15251/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15251/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15251/2020 concede férias à AIRTON LUIS DE FARIAS, Código: 910, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 18 de agosto de 2018 a 17 de agosto de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15252/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15252/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15252/2020 concede férias à ROSANGELA MENDES, Código: 2.967, ocupante do cargo (204) efetivo de Especialista em Assuntos Educacionais – habilitação Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15253/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15253/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15253/2020 concede férias à ROGÉRIO LUIZ BLACK, Código: 1.662, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotado na Secretaria de Esportes e Turismo, para exercício das atribuições do cargo na disciplina de Educação Física, nível “4” e referência “A”, com carga horária de 20 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15254/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15254/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15254/2020 concede férias à ROBSON JOSÉ BONAMIGO, Código: 3.030, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15255/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15255/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15255/2020 concede férias à MARISE TERESINHA PRÉVIDE GIOMBELLI, Código: 3.094, ocupante do cargo (49) em comissão de Secretário da Educação e Cultura, percebendo subsídio mensal de Secretário, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15258/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15258/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15258/2020 concede férias à ANDRÉIA DE ANDRADE MORAZ, Código: 2.968, ocupante do cargo (205) efetivo de Especialista em Assuntos Educacionais – habilitação Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15257/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15257/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15257/2020 concede férias à BIANCA PARMEGIANI, Código: 2.962, ocupante do cargo (33) efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15259/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15259/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15259/2020 concede férias à ALICE CECÍLIA SIRTOLLI DE FARIAS, Código: 3.031, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15260/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15260/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15260/2020 concede férias à DANIELA ALVES DE SOUZA, Código: 2.971, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, habilitação em Letras - Português, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais

Portaria Executiva 15256/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 15256/2020
Data da Publicação: 03/01/2020

Ementa: PORTARIA Nº 15256/2020 concede férias à ELIZETE TEREZINHA DALTOÉ, Código: 2.127, ocupante do cargo (235) efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Saiba Mais