Decreto Executivo 1235/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1235/2010
Data da Publicação: 26/10/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 8055/2010 e 8109/2010, DE ESCOLHA DE LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1233/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1233/2010
Data da Publicação: 25/10/2010
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO DE 65,00 M², DO LOTE URBANO N° 98-A, DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA A1 E 535,00 M², DO LOTE URBANO N° 98-B DE PROPRIEDADE DE JERONIMO ZILNEYK, AMBOS, SITO NA AVENIDA MARTIN PIASESKI, CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1232/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1232/2010
Data da Publicação: 21/10/2010
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE ATIVIDADE DE ENSINO - FUNDEB, COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA E TEMPO DE SERVIÇO, PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 993/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013, DA LDO 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2010 NO VALOR DE ATÉ R$ 13.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 994/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 360/2001 E ART. 3º, DA LEI Nº 908/2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 995/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE ATIVIDADE DE ENSINO AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, NO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 992/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: AUTORIZA ALIENAR/VENDER CAMINHÃO BASCULANTE FORD CARGO 1617, 4X2, ANO 96, PLACAS MAF-1340 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 996/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 60 E 58, COM A ÁREA DE 584,25 M² E PRÉDIO EM ALVENARIA MEDINDO 326,16 M², DE PROPRIEDADE DO EX-BESC, INCORPORADO PELO BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 997/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 998/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PELO SISTEMA VIÁRIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, PARTE DOS LOTES COLONIAIS N°S 08 E 09, COM A ÁREA DE 645,00 M² E DE 510,00 M², PERTENCENTE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP DA SANGA DO CORTUME, SITO NO LOTEAMENTO JOSÉ GIRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1159/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1159/2010
Data da Publicação: 20/10/2010
Ementa: REVISA VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 991/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2010
Data da Publicação: 18/10/2010
Ementa: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE R$ 675,00, CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010 À AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1230/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1230/2010
Data da Publicação: 07/10/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO – NOSSA SENHORA APARECIDA
Decreto Executivo 1231/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1231/2010
Data da Publicação: 07/10/2010
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1229/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1229/2010
Data da Publicação: 04/10/2010
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 300,75 M², DO LOTE URBANO N° 110, SITO NA ESQUINA DA RUA UBIRAJARA COM À RUA 25 DE MARÇO, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE PEDRO FERRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 990/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 74.741,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1228/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1228/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 8070/2010, DE AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO Nº 60 E 58, COM A ÁREA DE 584,25 M², DE PROPRIEDADE DO EX-BESC/BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1226/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1226/2010
Data da Publicação: 24/09/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2010 – EDITAL N° 04/2010, CONSTITUÍDA POR SERVIDORES REPRESENTANTES DA AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1227/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1227/2010
Data da Publicação: 24/09/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 8065/2010, DE ESCOLHA DE LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1225/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1225/2010
Data da Publicação: 15/09/2010
Ementa: LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.