Lei Ordinária 1013/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1010/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 183.965,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1011/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 87.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1241/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1241/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 8108/2010, PARA AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE ALIENAR/VENDER OS VEÍCULOS/MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1239/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1239/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, EM RAZÃO DE EVENTUAIS VAGAS VINCULADAS E DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 02 E 03/2007, ESTAREM SUB JUDICE.
Decreto Executivo 1240/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1240/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: REGULAMENTA AS PROVAS PRÁTICAS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA “C” e “D” e OPERADOR DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 04/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
Lei Ordinária 1008/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1237/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1237/2010
Data da Publicação: 29/10/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 8114/2010, DE AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DA ÁREA DE TERRA COM 10.800 M², DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 03, DE PROPRIEDADE DE SEVERINO NAIDECK, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1238/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1238/2010
Data da Publicação: 29/10/2010
Ementa: DESAPROPRIA A ÁREA DE TERRA COM 10.800 M², DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 03, DE PROPRIEDADE DE SEVERINO NAIDECK, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1007/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2010
Data da Publicação: 29/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1000/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1001/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 466.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1002/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1003/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 36.000,00 do FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1004/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA E/OU REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ANO DE 2010 EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL ATÉ 30.11.2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1005/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1006/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º, MANDATO COM DURAÇÃO DE 04 ANOS, DA LEI Nº 198/99, ALTERADO PELA LEI Nº 983/2010, QUE DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 074/97, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 999/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1236/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1236/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, À ÁREA DE TERRA COM 10.800 M², DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 03, DE PROPRIEDADE DE SEVERINO NAIDECK, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1234/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1234/2010
Data da Publicação: 26/10/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.