Decreto Executivo 1252/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1252/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL E ANO NOVO.
Lei Ordinária 1021/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1014/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 638/2005, QUE AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA PARA ABERTURA DA RUA JOÃO LEMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1015/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PELO SISTEMA VIÁRIO DE PARTE DA GLEBA Nº 05, COM A ÁREA DE 1.000,00 M² E DE 1.650,00 M², DA RUA LUDOVICO WRONSKI, PERTENCENTE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP DA SANGA DO CORTUME, SITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1016/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.500,00 PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO – CDL, VISANDO O INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1017/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM ATÉ R$ 4.000,00, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO PELA AMEOSC, NO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1018/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DESCANSO, PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1019/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSISTENCIAL E DESPORTIVA DE DESCANSO, VISANDO A PROGRAMAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1020/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO JOSÉ GIRON” DE PARTE DOS LOTES COLONIAIS N°S 08 E 09, COM A ÁREA DE 24.200,00 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1248/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1248/2010
Data da Publicação: 02/12/2010
Ementa: FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO E CALENDÁRIO FISCAL DOS VENCIMENTOS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, TLLFV E ISSQN-FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1249/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1249/2010
Data da Publicação: 02/12/2010
Ementa: FIXA CALENDÁRIO FISCAL DOS VENCIMENTOS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, TLLFV E ISSQN-FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1250/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1250/2010
Data da Publicação: 02/12/2010
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1244/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1244/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL OS LOTES URBANOS N°S 44, 46, 221 E 241, SITOS A RUA ONZE DE JULHO, LOTEAMENTO JAROSESKI, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MARCOS CESAR STÜRMER, ROZIMAR BERTÉ, FRONTINO DA SILVA GARCIA E ANTONINHO ANGELO FRIGOTTO, DESTINADOS A TUBULAÇÃO E ATERRO DA SANGA JAROSESKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1245/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1245/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, EM RAZÃO DE EVENTUAIS VAGAS VINCULADAS E DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 02 E 03/2007, ESTAREM SUB JUDICE.
Decreto Executivo 1246/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1246/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: DESAFETA O IMÓVEL CONSTANTE DO PRÉDIO EM ALVENARIA, MEDINDO 67,28 M², DA EXTINTA EIE. JACUTINGA, CONSTRUÍDO SOBRE PARTE DO LOTE COLONIAL N° 16, COM A ÁREA DE 4.000,00 M², SITO NA LINHA JACUTINGA, MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, DESTINADO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, REUNIÕES SOCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1247/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1247/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PRÉDIO EM ALVENARIA, MEDINDO 67,28 M², DA EXTINTA EIE. JACUTINGA, CONSTRUÍDO SOBRE PARTE DO LOTE COLONIAL N° 16, COM A ÁREA DE 4.000,00 M², SITO NA LINHA JACUTINGA, MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, PARA O GRUPO GAIOLAMAS, DESTINADO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, REUNIÕES SOCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1243/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1243/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 500,00 M², DE PARTE DOS LOTES URBANOS N°S 39 E 39-B, SITO NA AVENIDA MARTIN PIASESKI, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE ITACIR BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1242/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1242/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, EM RAZÃO DE EVENTUAIS VAGAS VINCULADAS E DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 02 E 03/2007, ESTAREM SUB JUDICE.
Lei Ordinária 1012/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 29.548,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1009/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: ACRESCE § 4º, ADMISSÃO DE PROFESSOR ATÉ O TÉRMINO DO ANO LETIVO E SERVIDOR ATÉ 01 ANO, AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.