Portaria Executiva 15291/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15291/2020 concede férias à CARINA MARIA OCCAI, Código: 3.050, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas, na disciplina de Língua Estrangeira – Inglês, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15291/2020, de 02 de janeiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

CONCEDER FÉRIAS

 à CARINA MARIA OCCAI, Código: 3.050, ocupante do cargo (12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo no Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas, na disciplina de Língua Estrangeira – Inglês, nível “3”, referência “B”, com carga horária de 10 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 a 31 de janeiro de 2020.

Descanso – SC, 02 de janeiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

 
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.